Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato da Mesa n.º 10/2014
Data: 04/12/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Designar o Vereador Gilberto Aparecido Borges para compor a Comissão de Higiene e Saúde na forma do art. 212 da Resolução nº 05, de 28 de junho de 2014
Ato da Mesa n.º 9/2014
Data: 11/11/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Declara o dia 21 de novembro Ponto Facultativo.
Ato da Mesa n.º 8/2014
Data: 29/10/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 7/2014
Data: 29/10/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Designa vereador para recompor a Comissão de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Ato da Mesa n.º 6/2014
Data: 15/08/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO MONTERO
Assunto: Regulamenta o Decreto Legislativo nº 05, de 21/05/13
Observações: Medalha S. Francisco de Assis
Ato da Mesa n.º 5/2014
Data: 04/08/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Concessão de títulos de Advogados do Ano de 2014
Ato da Mesa n.º 4/2014
Data: 30/06/2014
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Regulamenta o registro de ponto para controle de freqüência dos servidores ocupantes do cargo de Assessor de Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Valinhos.
Revogada por: Ato nº 1/2022
Ato da Mesa n.º 3/2014
Data: 10/02/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Revoga em inteiro teor o Ato n.º 01 de 27 de janeiro de 2014.
Ato da Mesa n.º 2/2014
Data: 31/01/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Institui o Selo e Logomarca em Comemoração ao Ano Internacional da Agricultura Familiar.
Ato da Mesa n.º 1/2014
Data: 27/01/2014
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Revisa os vencimentos e proventos dos funcionários da Câmara Municipal de Valinhos, mediante reposição salarial.