Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato da Mesa n.º 27/2013
Data: 21/11/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA, KIKO BELONI, PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Nomeação do Ver. Orestes Previtale para compor a Comissão Especial Permanente de Higiene e Saúde.
Ato da Mesa n.º 26/2013
Data: 23/10/2013
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Altera e consolida o Ato nº 11, de 14 de junho de 2013.
Altera: Ato da Mesa n.º 11/2013
Ato da Mesa n.º 25/2013
Data: 21/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Fica Decretado Luto Oficial em respeito ao falecimento do senhor José Edurado Franco de Moraes - Zelão.
Ato da Mesa n.º 24/2013
Data: 16/10/2013
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo de Comissão Especial de Trabalho.
Ato da Mesa n.º 23/2013
Data: 09/10/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ato da Mesa n.º 22/2013
Data: 02/10/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Processante.
Ato nº 21/2013
Tipo: da Mesa
Data: 11/09/2013
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Regulamenta a Lei 3618, de 5 de julho de 2002 (I); Lei Municipal 4462 (II), de setembro de 2009; a Lei 4612, de 26 de outubro de 2010 (III); Lei 4617, de novembro de 2010 (IV); e Decreto Legislativo nº 19, de 23 de novembro de 2010 (VI).
Alterada por: Ato nº 23/2023
Ato da Mesa n.º 20/2013
Data: 10/09/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Designa servidores para auxiliar nos trabalhos da Comissão Processante.
Ato da Mesa n.º 19/2013
Data: 27/08/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a criação e instalação de Comissão Processante.
Ato da Mesa n.º 18/2013
Data: 27/08/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Concede licença ao Vereador Aldemar Veiga Junior
Ato da Mesa n.º 17/2013
Data: 26/08/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Nomeia funcionários para compor Comissão Especial de Trabalho para selecionar e incinerar processos dos arquivos da Edilidade.
Ato da Mesa n.º 16/2013
Data: 22/08/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Regulameta concessão de homenagens prestadas pela Câmara na forma do artigo 136, inciso II, do Regimento Interno.
Ato da Mesa n.º 15/2013
Data: 22/08/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Designa servidores para exercer funções de apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito.
Ato da Mesa n.º 14/2013
Data: 21/08/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Licença ao Vereador Aldemar Veiga Junior de 29 de agosto a 06 de setembro de 2013
Ato da Mesa n.º 13/2013
Data: 20/08/2013
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MESA DIRETORA
Assunto: Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de inquérito.