Documentos Administrativos - Pesquisa
Ofício nº 113/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/12/2023
Processo: 8172/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Justificativa para a inviabilidade de realizar as alterações prévias nas tabelas do PL 134/22, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023
Ofício nº 112/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/12/2023
Processo: 8171/2023
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Justificativa de ausência da vereadora Mônica Morandi na sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2023.
Ofício nº 111/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/12/2023
Processo: 8170/2023
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Justificativa de ausência do vereador Henrique Conti na sessão extraordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
Ofício nº 110/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/12/2023
Processo: 8169/2023
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Justificativa de ausência do vereador Franklin na sessão extraordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
Ofício nº 109/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/12/2023
Processo: 8168/2023
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: VEIGA
Assunto: Justificativa de ausência do vereador Veiga na sessão extraordinária do dia 21 de dezembro de 2023.
Ofício nº 108/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2023
Processo: 8167/2023
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicita a retirada da pauta da Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de dezembro de 2023, do Projeto de Lei nº 187/2023 – que “dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação, ocupação, permanência e funcionamento concedidos ou a se conceder às empresas públicas ou privadas devidamente constituídas e dá outras providências”.
Ofício nº 107/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/12/2023
Processo: 8159/2023
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Justificativa de ausência do vereador José Henrique Conti à sessão ordinária de 12 de dezembro de 2023.
Ofício nº 106/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8102/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Anexos à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023, Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Ofício nº 105/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2023
Processo: 8031/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Solicita anexo de documentos à Emenda 24 ao Projeto de Lei 134/2023.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023, Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Ofício nº 104/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/12/2023
Processo: 8018/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Inclusão de documentos a emenda nº 22 Projeto de Lei nº 134-2023
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023, Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Despacho nº 1 ao Ofício nº 104/2023, Despacho nº 4930
Ofício nº 103/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/11/2023
Processo: 7930/2023
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Prorroga o prazo para protocolo de emendas impositivas ao Orçamento de 2024.
Ofício nº 102/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/11/2023
Processo: 7592/2023
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: Prorroga o prazo para protocolo de emendas impositivas ao Orçamento de 2024.
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Ofício nº 102/2023
Ofício nº 100/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 17/11/2023
Processo: 7473/2023
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Justificativa de ausência do vereador Veiga na Sessão Ordinária do dia 5 de dezembro de 2023.
Ofício nº 99/2023
Tipo: GERAL
Data: 13/11/2023
Processo: 7252/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Entrega do Relatório conclusivo da Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL nº 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos (PL nº 186/2022).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2022, Projeto de Lei nº 185/2022
Ofício nº 98/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/11/2023
Processo: 7210/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 163/2023 – que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-Valinhos/2023, no âmbito da Fazenda Pública, na forma e condições que especifica. (Mens. 64/23)”, o cálculo de impacto orçamentário e financeiro, a que se refere o mencionado projeto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 163/2023