Documentos Administrativos - Pesquisa
Ofício n.º 121/2017
Tipo: GERAL
Data: 14/12/2017
Processo: 6235/2017
Situação: APROVADO(A)
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Encaminha novo anexo para o Projeto de Lei nº 332/2017.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei n.º 332/2017
Ofício n.º 120/2017
Tipo: GERAL
Data: 13/12/2017
Processo: 6234/2017
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Solicitação de convocação de Sessão Extraordinária para o próximo dia 15 de dezembro.
Ofício n.º 119/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 13/12/2017
Processo: 6232/2017
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Justificativa de ausência do vereador Franklin Duarte de Lime na sessão de 05 de dezembro.
Ofício n.º 118/2017
Tipo: GERAL
Data: 11/12/2017
Processo: 6214/2017
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Justificativa de ausência do vereador Aldemar Veiga Júnior na sessão de 05 de dezembro.
Ofício n.º 117/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/12/2017
Processo: 6104/2017
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Justificativa de ausência da vereadora Mônica Morandi na sessão de 05 de dezembro.
Ofício n.º 116/2017
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/11/2017
Processo: 5967/2017
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Justificativa de ausência do vereador André Amaral na sessão de 28 de novembro.
Ofício n.º 114/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 13/11/2017
Processo: 5682/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 154/17, que dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria do vereador Kiko Beloni.
Documentos Relacionados: Veto n.º 29/2017
Ofício n.º 113/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 13/11/2017
Processo: 5681/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 99/17, que prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria dos vereadores Henrique Conti e Mônica Morandi.
Documentos Relacionados: Veto n.º 28/2017
Ofício n.º 112/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 13/11/2017
Processo: 5680/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 241/17, que institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria do vereador Israel Scupenaro.
Documentos Relacionados: Veto n.º 30/2017
Ofício n.º 111/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 13/11/2017
Processo: 5677/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 152/17, que institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria da vereadora Mônica Morandi.
Documentos Relacionados: Veto n.º 31/2017
Ofício n.º 110/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 07/11/2017
Processo: 5550/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 213/17, que institui o projeto “Adote uma árvore – Valinhos mais verde” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria do vereador Henrique Conti.
Documentos Relacionados: Veto n.º 27/2017
Ofício n.º 109/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 30/10/2017
Processo: 5431/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi.
Documentos Relacionados: Veto n.º 26/2017
Ofício n.º 108/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 30/10/2017
Processo: 5430/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências, autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Edson secafim e Franklin.
Documentos Relacionados: Veto n.º 25/2017
Ofício n.º 107/2017
Tipo: COMUNICAÇÃO DE VETO
Data: 30/10/2017
Processo: 5429/2017
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/17, que altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti.
Documentos Relacionados: Veto n.º 24/2017
Ofício n.º 106/2017
Tipo: GERAL
Data: 24/10/2017
Processo: 5329/2017
Situação: LIDO(A) EM SESSÃO
Autoria: WILIAM EVARISTO DE OLIVEIRA
Assunto: Convite para participação dos festejos do Dia do Servidor Público.