Documentos Administrativos - Pesquisa
Ofício n.º 27/2011
Tipo: GERAL
Data: 14/12/2011
Processo: 2588/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 1.023/2011 - DTL/SAJI/P, solicitação do Prefeito Municipal, covocação de Período Legislativo Extraordinário.
Ofício n.º 26/2011
Tipo: GERAL
Data: 25/10/2011
Processo: 2247/2011
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Ofício n.º 25/11 - GVIS, solicitando licença da sessão do dia 25 de outubro de 2011 por motivo de saúde.
Ofício n.º 25/2011
Tipo: GERAL
Data: 24/10/2011
Processo: 2221/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 921/2011-DTL/SAJI/P - nova versão da planta n.º 212/2011 - DAPS/SPMA/PMV do Projeto de Lei n.º 64/2011.
Ofício n.º 24/2011
Tipo: GERAL
Data: 24/10/2011
Processo: 2219/2011
Situação: ENC. AO EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 920/201-DTL/SAJI/P, do Exmo. sr. Marcos José da Silva , Prefeito Municipal, informando que reassumiu suas funções no Executivo, declinando do gozo integral da licença (Decreto Legislativo n.º 17/11).
Ofício n.º 23/2011
Tipo: GERAL
Data: 10/10/2011
Processo: 2108/2011
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Oficio n.º 033/11 - CMV/GVJMA - solicitando licença das sessões dos dias 11 e 18 de outubro do corrente ano, por motivos particulares.
Ofício n.º 22/2011
Tipo: GERAL
Data: 04/10/2011
Processo: 2093/2011
Situação: ENC. AO EXECUTIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Solicitando informações sobre a multa aplicada por esta Casa de Leis à Empresa Projeção pelo descumprimento contratual para a construção do prédio da Nova Câmara no valor de R$ 500.000,00.
Ofício n.º 21/2011
Tipo: GERAL
Data: 30/09/2011
Processo: 2056/2011
Situação: ENC. AO EXECUTIVO
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Solicitando licença de suas funções de vereador e em consequência de Presidente da Casa, por motivo particular, no período de 07 a 31 de outubro de 2011. (Juntado ao P.D n.º 17/11 processo n.º 2058/11)
Ofício n.º 20/2011
Tipo: GERAL
Data: 29/09/2011
Processo: 2055/2011
Situação: ENC. AO EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 848/2011 - DTL/SG/P, Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 58/11, que dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Valinhos. (juntado ao processo n.º 1.737/11.)
Ofício n.º 19/2011
Tipo: GERAL
Data: 20/09/2011
Processo: 2003/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: AGUIAR
Assunto: Ofício n.º 16/11 - OG/Gabinete Aguiar, que por motivos particulares não poderá comparecer a sessão legislativo do dia 20 de setembro de 2011.
Ofício n.º 18/2011
Tipo: GERAL
Data: 19/09/2011
Processo: 1972/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Oficio n.º 802/11 - DTL/SAJI/P - solicitando licença por motivos particulares a partir do dia 15 de outubro de execício corrente, por até 12 dias.
Ofício n.º 3/2011
Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 08/09/2011
Processo: 1899/2011
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: FABIO DAMASCENO, Dalva Dias da Silva Berto, LOBO
Assunto: Audiência Pública de demostração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre - Maio a Agosto de 2011.
Ofício n.º 17/2011
Tipo: GERAL
Data: 31/08/2011
Processo: 1845/2011
Situação: ENC. AO EXECUTIVO
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 69/2011 - SAJI/P, projeção da receita orçamentária para o exercício de 2012.
Ofício n.º 16/2011
Tipo: GERAL
Data: 14/06/2011
Processo: 1394/2011
Situação: ENC. AO EXECUTIVO
Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA
Assunto: Solicita parecer do Departamento Jurídico a que a Mesa da Câmara apresente Ação Direta de Inconstitucionalidade ao Prefeito Municipal de Valinhos em face da Lei Municipal n.º 4.320/08, que dispõe da permuta que o Município promoveu com terceiros na região do São Bento do Recreio.
Ofício n.º 15/2011
Tipo: GERAL
Data: 14/06/2011
Processo: 1393/2011
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: PAULO ROBERTO MONTERO
Assunto: Ofício n.º 01/11 - GVPRM, solicitando a retirada dos Projetos de Lei n.ºs 127/10, 27/11, e do Projeto de Resolução n.º 12/10.
Ofício n.º 14/2011
Tipo: GERAL
Data: 14/06/2011
Processo: 1389/2011
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Oficio n.º 520/11 - DTL/SAJI/P - solicitando licença por motivos particulares do dia 04 de julho do execício corrente até o dia 31 de julho do presente exercício.