Documentos Administrativos - Pesquisa
Ofício n.º 34/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 02/12/2009
Processo: 2142/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: Ofício n.º 034/09 - GVCM, O vereadore Clayton Robeto Machado, comunica sua ausência na Sessão Ordinária do dia 1º de dezembro de 2009, por motivo de viagem de interesse profissionais.
Ofício n.º 13/2009
Tipo: GERAL
Data: 17/11/2009
Processo: 2035/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 697/2009 - DTL/SAJI/P - Indicando o nobre Vereador Israel Scupenaro para exercer - a partir desta data - a função de líder de governo junto a esta Casa.
Ofício n.º 12/2009
Tipo: GERAL
Data: 17/11/2009
Processo: 2034/2009
Situação: DEFERIDO(A)
Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO
Assunto: A Comissão Especial de Trabalho para Saúde, solicita alteração no Ato n.º 24/09, para que modifique o prazo de vigência para 60 dias, prorrogáveis por mais 60 dia.
Ofício n.º 11/2009
Tipo: GERAL
Data: 22/10/2009
Processo: 1868/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 649/2009 - DTL/SG/P - Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 104/09, que proíbe a utilização de capacetes quando do ingresso e permanênbcia nos estabelecimentos públicos ou privados e dá outras providências.
Ofício n.º 10/2009
Tipo: GERAL
Data: 19/10/2009
Processo: 1819/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 631/09 - DTL/SAJI/P - Solicitando alteração do Projeto de Lei n.º 87/09, que "altera dispositivo da Lei n.º 4.376, de 08 de dezembro de 2008, que estabelece o horário de funcionamento de estabelicimentos farmacêuticos e dá outras providências". (juntado ao P.L. 97/09)
Ofício n.º 37/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/10/2009
Processo: 1739/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JOÃO MOYSÉS ABUJADI
Assunto: Ofício n.º 37/09- CMV/GVJMA - Justificativa da ausência na sessão extraordinária convocada para o dia 30 de setembro de 2009, ás 9 horas.
Ofício n.º 32/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/09/2009
Processo: 1690/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JUJU
Assunto: Ofício GSS/CMV n.º 32/09 - do vereador Sérgio Siqueira "Juju", comunicando a ausência por mais 7 dias da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Assistência Social por motivo de saúde.
Ofício n.º 9/2009
Tipo: GERAL
Data: 14/09/2009
Processo: 1585/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 530/2009 - DTL/SAJI/P - Solicitando a substituição do projeto de lei n° 90/09 que "institui a Planta de Valores Genéricos do Município de Valinhos e dá outras providências".
Ofício n.º 13/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/09/2009
Processo: 1543/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: AGUIAR
Assunto: Da Comissão de Justiça e Redação solicitando mais 15 dias para análise do Projeto de Lei n.º 83/09, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Depto. de Águas e Esgotos de Valinhos na forma que especifica.
Ofício n.º 4/2009
Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 03/09/2009
Processo: 1504/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Audiência Pública de demostração das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre - maio a agosto de 2009.
Ofício n.º 8/2009
Tipo: GERAL
Data: 18/08/2009
Processo: 1384/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 445/09 - DTL/P, solicitando a modificação do Projeto de Lei n.º 82/09, que altera a Lei n.º 4.300, de 30 de maio de 2008, a qual "autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Terapêutico Dr. Aguinelo Cunha na forma que especifica.
Ofício n.º 7/2009
Tipo: GERAL
Data: 13/08/2009
Processo: 1327/2009
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: NILSON LUIZ MATHEDI - DIRETOR DO DEPTO. PARLAMENTAR
Assunto: Arguição do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira, sobre o Projeto de Lei n.º 55/09.
Ofício n.º 6/2009
Tipo: GERAL
Data: 08/07/2009
Processo: 1186/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 400/09 - DTL/SAJI/P - Solicitando convocação de sessão extraordinária, a partir do dia 13 de julho de 2009.
Ofício n.º 40/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/06/2009
Processo: 1181/2009
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: FABIO DAMASCENO
Assunto: Ofício OG/PC n.º 40/09 - do vereador Fábio Damasceno, solicitando justificativa por estar em tratamento hospitalar, da Sessão Ordinária do dia 30 de junho de 2009.
Ofício n.º 17/2009
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 30/06/2009
Processo: 1182/2009
Situação: APROVADO(A)
Autoria: JUJU
Assunto: Ofício GSS/CMV n.º 17/09, informando que o vereador Paulo Roberto Montero declinou de ser membro da Comissão de Obras, Serviço Públicos e Assistências Social.