Documentos Administrativos - Pesquisa
Ofício n.º 33/2007
Tipo: GERAL
Data: 20/12/2007
Processo: 1931/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 560/07 - DTL/P - Solicito a Retirada do P. L n.º 195/07, que " dispõe sobre a outorga de isenção de IPTU ao imóvel utilizado na celebração de cultos religiosos na forma que especifica".
Ofício n.º 32/2007
Tipo: GERAL
Data: 18/12/2007
Processo: 1926/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 549/07 - Vetei Totalmente o P. L n.º 134/07, que "autoriza o Poder Executivo a conceder inseção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos".
Ofício n.º 31/2007
Tipo: GERAL
Data: 14/12/2007
Processo: 1924/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 548/07 - DTL/P, solicitando a apreciação do P. L n.º 195/07, faça-se em regime de urgência, na forma das disposições constantes do artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Valinhos.
Ofício n.º 30/2007
Tipo: GERAL
Data: 13/12/2007
Processo: 1923/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 539/07 - DTL/P - Cópias das Leis Municipais n.º 4.181/07 a 4.185/07, 4.190/07 a 4.206/07, 4.210/07 a 4.212/07, 4.216/07 a 4.218/07, 4.220/07 a 4.228/07.
Ofício n.º 29/2007
Tipo: GERAL
Data: 10/12/2007
Processo: 1906/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 538//07 - DTL/SG/P - Vetei Totalmente o P. L n.º 83/07, que instituí a compensação às emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) e o manejo adequado dos resíduos geraods por empresas que vierem a se instalar no Município.
Ofício n.º 28/2007
Tipo: GERAL
Data: 23/11/2007
Processo: 1756/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 521/07 - DTL/SG/P - Vetei Totalmente o P. L. n.º 130/07, que cria mecanismos de incentivo ao esporte amador de Valinhos.
Ofício n.º 27/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/11/2007
Processo: 1751/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Atestado médico com a finalidade de justificar minha ausência na sessão de 13 de novembro de 2007.
Ofício n.º 26/2007
Tipo: GERAL
Data: 13/11/2007
Processo: 1748/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 504/07 - DTL/SG/P - Veto parcial ao P.L n.º 140/07, que dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha de pipas.
Ofício n.º 25/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/10/2007
Processo: 1618/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Solicitação da Comissão de Sistematização para que a Presidência encaminhe questionamento ao Poder Executivo, com providências na correção das inconsistências entre o texto aprovado em plenário e da referida publicação no Boletim Municipal n.º 1045.
Ofício n.º 24/2007
Tipo: GERAL
Data: 10/10/2007
Processo: 1560/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 426/07 - DTL/SG/P - Veto Total ao Projeto de Lei n.º 80/07, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Ouvidoria Ambiental da Prefeitura Municipal de Valinhos. (Autógrafo n.º 97/07)
Ofício n.º 23/2007
Tipo: GERAL
Data: 02/10/2007
Processo: 1526/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Ofício n.º 400/07 - DTL/SG/P, solicitando alteração das tabelas 03/22 e 21/22 do Projeto de Lei n.º 96/06 (Mens. n.º 59/06).
Ofício n.º 22/2007
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 01/10/2007
Processo: 1510/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: Dalva Dias da Silva Berto
Assunto: Solicitação de prorrogação de mais 30 dias a partir de 10 de outubro, a pedido da presidente da Comissão de Sistematização.
Ofício n.º 21/2007
Tipo: GERAL
Data: 25/09/2007
Processo: 1488/2007
Situação: APROVADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Solicitação de retirada do Prjeto de Lei n.º 112/07, que denomina avenida Antenor Lino a avenida B, loteamento Jardim das Figueiras, bairro Ortizes. (Mens. n.º 63/07)
Ofício n.º 20/2007
Tipo: GERAL
Data: 25/09/2007
Processo: 1487/2007
Situação: APRESENTADO(A)
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Cópias de Leis Municipais n.º 4.147/07, 4.155/07, 4.156/07, 4.157/07 e 4.159/07.
Ofício n.º 19/2007
Tipo: AUDIÊNCIA PÚBLICA
Data: 17/09/2007
Processo: 1412/2007
Situação: NÃO ESPECIFICADA
Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA
Assunto: Audiência Pública de demonstração das Metas Fiscais do 2º Quadrimentre - Maio a Agosto de 2007.