Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato nº 15/2022
Tipo: da Mesa
Data: 01/11/2022
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Constitui no âmbito da Câmara Municipal a Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos na (PL 186/2022) na forma que especifica.
Alterada por: Ato nº 1/2023
Ato nº 9/2022
Tipo: da Mesa
Data: 14/04/2022
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Cria e compõe Comissão Especial de Análise e Regulamentação de Emendas Parlamentares Individuais na forma que especifica.
Ato nº 27/2021
Data: 04/11/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Nomeia os membros da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Alterada por: Ato nº 29/2021
Ato nº 11/2021
Data: 16/04/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Prorroga os prazos previstos nos Atos nº 08/2021, 09/2021 e 10/2021 que suspenderam os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Altera: Ato nº 8/2021, Ato nº 9/2021, Ato nº 10/2021
Ato nº 10/2021
Data: 12/04/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Prorroga os prazos previsto nos Atos nº 08/2021, e 09/2021 que suspenderam os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica, e dá outras providências.
Alterada por: Ato nº 11/2021
Ato nº 9/2021
Data: 31/03/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Prorroga o prazo previsto no Ato nº 08/2021 que suspendeu temporariamente os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, em razão das decisões emanadas pelo Governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Alterada por: Ato nº 11/2021
Ato nº 8/2021
Data: 12/03/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Suspende temporariamente os trabalhos presenciais da Câmara Municipal de Valinhos, em razão das medidas emergenciais adotadas pelo governo do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Alterada por: Ato nº 11/2021
Ato nº 2/2021
Data: 25/01/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Fixa medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos enquanto permanecer a situação de alto índice de contaminação, segundo orientações oficiais.
Ato nº 1/2021
Data: 25/01/2021
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Estabelece o calendário da Câmara Municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Ato nº 20/2020
Data: 25/08/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a alteração das medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Altera: Ato nº 19/2020
Alterada por: Ato nº 23/2020
Ato nº 19/2020
Data: 14/08/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a alteração e compilação das medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Alterada por: Ato nº 20/2020, Ato nº 23/2020
Ato nº 12/2020
Data: 08/06/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Estabelece novas medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 8/2020
Data: 22/04/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Altera o Ato nº 06, de 19 de março de 2020, que “Estabelece novas medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos” e dá outras providências.
Altera: Ato nº 6/2020
Alterada por: Ato nº 10/2020
Ato nº 6/2020
Data: 19/03/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Estabelece novas medidas temporárias para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Valinhos.
Alterada por: Ato nº 8/2020, Ato nº 7/2020
Ato nº 3/2020
Data: 18/02/2020
Situação: ALTERADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Compõe a Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades nos serviços de gestão e fiscalização eletrônica de trânsito (radares) na cidade de Valinhos.
Alterada por: Ato nº 17/2020, Ato nº 21/2020