Documentos Administrativos - Pesquisa
Portaria nº 1277/2023
Data: 13/02/2023
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Designa o Sr. Filipe Luiz amaral Soares para responder pelo Departamento de Comunicação e da Escola do Legislativo
Ato nº 8/2022
Tipo: da Presidência
Data: 05/04/2022
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: DLE/Pres.
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Designa vereador para compor a Comissão de Obras e Serviços Públicos.
Ato nº 5/2022
Tipo: da Mesa
Data: 01/02/2022
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Subscreve: Thiago Eduardo Galvão Capellato
Assunto: Dispõe sobre a vedação quanto a deliberação de proposituras que tenham sido lidos na mesma sessão.
Revogada por: Ato nº 16/2023
Ato nº 21/2021
Data: 24/08/2021
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Amplia o percentual da presença de pessoas nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 13/2019
Data: 28/06/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Compõe Comissão Especial Curadora destinada a elaborar e viabilizar a execução dos Festejos do Bicentenário da Independência, prevista pelo Decreto Legislativo n.º 12/2019.
Revogada por: Ato nº 13/2022
Ato da Mesa n.º 12/2019
Data: 23/05/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: DALVA BERTO
Assunto: Cria e compõe equipe de trabalho para a realização da exposição "Leopoldina - Imperatriz do Brasil e Dom João VI e a Construção do Brasil".
Ato nº 6/2019
Tipo: da Mesa
Data: 28/02/2019
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Implanta o Coworking Legislativo na Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica
Revogada por: Ato nº 22/2023
Ato da Mesa n.º 7/2017
Data: 03/03/2017
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Regulamenta a cessão de uso do Plenário Menor da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 4/2017
Data: 30/01/2017
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: Declara a suspensão do mandato eletivo do vereador José Osvaldo Cavalcanti Beloni, decretada pela Justiça Eleitoral.
Revogada por: Ato da Mesa n.º 5/2017
Ato da Mesa n.º 11/2016
Data: 26/12/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade de o ocupante do cargo em comissão junto à Câmara Municipal firmar declaração na forma que especifica.
Revogada por: Ato da Mesa n.º 3/2017
Ato da Mesa n.º 5/2016
Data: 16/08/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Suspende os efeitos do Ato nº 04, de 04 de agosto de 2016.
Altera: Ato da Mesa n.º 4/2016
Alterada por: Ato da Mesa n.º 7/2016
Ato da Mesa n.º 1/2016
Data: 05/05/2016
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Regulamenta a cessão de uso dos Plenários da Câmara Municipal.
Ato da Mesa n.º 11/2015
Data: 08/06/2015
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Indica funcionário para compor a Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato da Mesa n.º 9/2015
Data: 12/05/2015
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: TOLOI
Assunto: Nomeia os membros da Comissão Especial de Avaliação e Destinação de Documentos da Câmara Municipal de Valinhos.
Revogada por: Ato da Mesa n.º 6/2017
Ato da Mesa n.º 2/2015
Data: 19/01/2015
Situação: REVOGADO(A)
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dá nova redação aos nºs. 5 e 6 do Ato 01/2013
Altera: Ato da Mesa n.º 1/2013
Revogada por: Ato da Mesa n.º 1/2017