Documentos Administrativos - Pesquisa
Ofício nº 108/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 21/12/2023
Processo: 8167/2023
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicita a retirada da pauta da Sessão Extraordinária a se realizar no dia 21 de dezembro de 2023, do Projeto de Lei nº 187/2023 – que “dispõe sobre a manutenção de licenças e direitos de alocação, ocupação, permanência e funcionamento concedidos ou a se conceder às empresas públicas ou privadas devidamente constituídas e dá outras providências”.
Ofício nº 72/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 01/09/2023
Processo: 5404/2023
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Convocação de sessão extraordinária, a ser realizada na terça-feira, dia 5 de setembro de 2023, após o término da sessão ordinária.
Ofício nº 53/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/07/2023
Processo: 4383/2023
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Convocação de Sessão Extraordinária, nos termos do art. 36, II, de nossa Lei Orgânica, combinado com o art. 75, II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos a ser realizada na quinta-feira, dia 6 de julho de 2023, às 14h, com a finalidade de apreciar em URGÊNCIA os PLs ns. 66/23 e 67/23.
Ofício nº 119/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/12/2022
Processo: 6323/2022
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a CONVOCAÇÃO de sessão extraordinária, nos termos do art. 36, II, de nossa Lei Orgânica, combinado com o art. 75, II, do Regimento Interno da CMV a ser realizada na quinta-feira, dia 22 de dezembro de 2022, às 9h.
Ofício nº 117/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 20/12/2022
Processo: 6319/2022
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Inclusão de matéria na Reunião legislativa extraordinária, a ser realizada nesta terça-feira, dia 20 de dezembro de 2022, às 16h,
Ofício nº 114/2022
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/12/2022
Processo: 6293/2022
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a CONVOCAÇÃO de sessão extraordinária, nos termos do art. 36, II, de nossa Lei Orgânica, combinado com o art. 75, II, do Regimento Interno da CMV a ser realizada na terça-feira, dia 20 de dezembro de 2022, às 16h.
Ofício nº 109/2022
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2022
Processo: 6198/2022
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Considerações sobre Projeto de Lei nº 01/2021, que Dispõe sobre a proibição da queima, soltura, manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e demais fogos que causem poluição sonora no Município.
Ofício nº 67/2022
Tipo: GERAL
Data: 15/07/2022
Processo: 3693/2022
Situação: ENC. À PRESIDÊNCIA
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Reunião legislativa extraordinária - Convocação - Projeto de Lei 148/2022 - Altera dispositivo da Lei nº 5.565/2017, que institui o programa de concessão de auxílio aluguel no âmbito da política municipal da assistência social, modificada pela lei n° 5.777/2019, na forma que especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 148/2022