Documentos Administrativos - Pesquisa
Ato nº 1/2024
Tipo: da Mesa
Data: 17/01/2024
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade das atividades-fim dos documentos de arquivo da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 29/2023
Tipo: da Mesa
Data: 11/12/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Estabelece o calendário da Câmara Municipal para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Ato nº 28/2023
Tipo: da Mesa
Data: 30/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera o expediente administrativo na Câmara Municipal de Valinhos, no dia 1º de dezembro de 2023, devido à interrupção e manutenção da rede elétrica.
Ato nº 27/2023
Tipo: da Mesa
Data: 28/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Regulamenta o expediente administrativo de final de ano da Câmara Municipal de Valinhos, como medida de economia, acompanhando parte do recesso legislativo.
Ato nº 26/2023
Tipo: da Mesa
Data: 28/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Fixa normas de jornada de trabalho, nomeação e dispensa de servidores comissionados da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica.
Ato nº 25/2023
Tipo: da Mesa
Data: 14/11/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Fixa prazo para apresentação de emendas aos projetos de leis nº 185/2022 e nº 186/2022 na forma que especifica, em consonância com o disposto no artigo 123, § 5º do Regimento Interno.
Ato nº 24/2023
Tipo: da Presidência
Data: 04/10/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Gabinete da Presidência
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Designa vereador para compor a Comissão de Cultura, Denominação de Logradouros Públicos e Assistência Social.
Ato nº 23/2023
Tipo: da Mesa
Data: 14/09/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera o Ato nº 21/2013, que “Regulamenta a Lei º 3618, de 5 de julho de 2002 (I); Lei Municipal 4462 (II), de setembro de 2009; a Lei 4612, de 26 de outubro de 2010 (III); Lei 4617, de novembro 2010 (IV); e Decreto Legislativo nº 19, de 23 de novembro de 2010 (VI)”.
Altera: Ato nº 21/2013
Ato nº 22/2023
Tipo: da Mesa
Data: 27/07/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Revoga em inteiro teor o Ato nº 06/2019, que "implanta o Coworking Legislativo na Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica".
Revoga: Ato nº 6/2019
Ato nº 21/2023
Tipo: da Mesa
Data: 21/07/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Altera o expediente administrativo na Câmara Municipal de Valinhos, nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023, e dá outras providências.
Ato nº 20/2023
Tipo: da Presidência
Data: 04/07/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da função Gestão Orçamentária e Financeira dos documentos de arquivo da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 19/2023
Tipo: da Presidência
Data: 04/07/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Dispõe sobre a aprovação do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade da função Comunicação Institucional dos documentos de arquivo da Câmara Municipal de Valinhos.
Ato nº 18/2023
Tipo: da Presidência
Data: 04/07/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Gabinete da Presidência
Assunto: Dispõe sobre os documentos de arquivo da Câmara Municipal de Valinhos e sua gestão, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo.
Ato nº 17/2023
Tipo: da Mesa
Data: 26/05/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Subscreve: Bruna Geratto Borges
Assunto: Dispõe sobre o cadastramento e a atualização cadastral dos servidores ativos e inativos e pensionistas perante a Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências.
Ato nº 16/2023
Tipo: da Mesa
Data: 12/05/2023
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Revoga em inteiro teor o Ato da Mesa nº 05/2022, que "dispõe sobre a vedação quanto a deliberação de proposituras que tenham sido lidos na mesma sessão".
Revoga: Ato nº 5/2022