Documentos Administrativos - Pesquisa
Ofício nº 57/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 16/05/2024
Processo: 2645/2024
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 43/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências (Mens. 30/24)”, o relatório do diagnóstico técnico da atual da Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, realizado pela empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades LTDA, com o objetivo de fornecer informações pertinentes ao projeto em questão.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2024
Ofício nº 56/2024
Tipo: PRESIDÊNCIA
Data: 16/05/2024
Processo: 2642/2024
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Correção de parecer da CJR
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 33/2024
Ofício nº 54/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 14/05/2024
Processo: 2614/2024
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 43/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão da Prestação dos Serviços Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos e dá outras providências (Mens. 30/24)”, o ofício nº 01/2024 - CGRS, com o objetivo de fornecer informações adicionais pertinentes ao projeto em questão.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 43/2024
Ofício nº 15/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/03/2024
Processo: 1770/2024
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 31/2024, que: Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 81.129,00 (Mens. 21/24)”, o ofício da Secretaria da Fazenda de complementação de documentação ao mencionado projeto
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 31/2024
Ofício nº 14/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/03/2024
Processo: 1766/2024
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 25/2024, que: Dispõe sobre as funções de confiança, privativas de servidores públicos efetivos da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 15/24)”, Ofício da Procuradora Geral do Município, bem com manifestação sobre o impacto orçamentário e financeiro ao mencionado projeto
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 25/2024
Ofício nº 13/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 25/03/2024
Processo: 1765/2024
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 24/2024, que: Dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 14/24)”, ofício da Procuradora Geral do Município ao mencionado projeto
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 24/2024
Ofício nº 9/2024
Tipo: EXECUTIVO
Data: 08/03/2024
Processo: 1474/2024
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 21/2024 – que “Altera o art. 1º da Lei nº 3.762/04, que dispõe sobre a concessão dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade ao servidor público municipal.”, o cálculo de impacto orçamentário e financeiro, a que se refere o mencionado projeto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 21/2024
Ofício nº 113/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 22/12/2023
Processo: 8172/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Justificativa para a inviabilidade de realizar as alterações prévias nas tabelas do PL 134/22, que “Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2024”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023
Ofício nº 106/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/12/2023
Processo: 8102/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Anexos à Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023, Emenda nº 17 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Ofício nº 105/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 08/12/2023
Processo: 8031/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: HENRIQUE CONTI
Assunto: Solicita anexo de documentos à Emenda 24 ao Projeto de Lei 134/2023.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023, Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 134/2023
Ofício nº 104/2023
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/12/2023
Processo: 8018/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Inclusão de documentos a emenda nº 22 Projeto de Lei nº 134-2023
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 134/2023, Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 134/2023, Despacho nº 1 ao Ofício nº 104/2023, Despacho nº 4930
Ofício nº 99/2023
Tipo: GERAL
Data: 13/11/2023
Processo: 7252/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Entrega do Relatório conclusivo da Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL nº 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos (PL nº 186/2022).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 186/2022, Projeto de Lei nº 185/2022
Ofício nº 98/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 10/11/2023
Processo: 7210/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 163/2023 – que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS-Valinhos/2023, no âmbito da Fazenda Pública, na forma e condições que especifica. (Mens. 64/23)”, o cálculo de impacto orçamentário e financeiro, a que se refere o mencionado projeto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 163/2023
Ofício nº 88/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/10/2023
Processo: 6232/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que sejam anexados ao Projeto de Lei nº 131/2023 – que “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a admissão temporária de professores substitutos para atender necessidade de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Mens. 52/23)”, os seguintes documentos: (i) manifestação do Secretário da Educação, (ii) Parecer exarado pela Procuradora-geral do Município, e (iii) cálculo de impacto orçamentário e financeiro, a que se refere o mencionado projeto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 131/2023
Ofício nº 73/2023
Tipo: EXECUTIVO
Data: 04/09/2023
Processo: 5436/2023
Situação: JUNTADO(A) A PROJETO DE LEI
Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Assunto: Solicito a Vossa Excelência que seja anexado ao Projeto de Lei nº 109/2023 – que “Dispõe sobre a estrutura das atribuições dos cargos de provimento em comissão que especifica da Prefeitura Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 40/23).”, o ofício nº 43/2023 – PGM, que apresenta justificativas, a que se refere o mencionado projeto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei nº 109/2023