Substitutivos - Pesquisa
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022
Data: 10/11/2023
Processo: 7219/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, MARCELO YOSHIDA, MAYR, THIAGO SAMASSO, SIMONE BELLINI
Assunto: Institui a política municipal para garantir o acesso ao diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e intervenção precoce para crianças de até 36 (trinta e seis) meses no âmbito do Município de Valinhos.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 195/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Parecer nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Despacho nº 4449, Despacho nº 4450, Despacho nº 4451, Despacho nº 4929
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023
Data: 22/06/2023
Processo: 4168/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera o art. 64 da Lei nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que instituiu o Código de Posturas do Município.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 53/2023
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 53/2023, Despacho nº 2230, Despacho nº 2269, Despacho nº 2352
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022
Data: 09/05/2023
Processo: 3280/2023
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, SIMONE BELLINI, VEIGA, TUNICO
Assunto: Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica."
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documento Principal: Projeto de Lei nº 182/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Despacho nº 1759
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022
Data: 15/02/2023
Processo: 1340/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA, MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera o artigo 1º e ementa da Lei nº 5.757, de 7 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida", na forma que especifica.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 210/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Despacho nº 758