Substitutivos - Pesquisa
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022
Data: 05/12/2022
Processo: 6092/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GABRIEL BUENO
Assunto: Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica.
Observações: (em 2ª discussão)
Documento Principal: Projeto de Lei nº 57/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Despacho nº 2697, Despacho nº 2724, Despacho nº 692
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022
Data: 24/11/2022
Processo: 5904/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: EDINHO GARCIA
Assunto: Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais.
Observações: (em 2ª discussão)
Documento Principal: Projeto de Lei nº 156/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 7 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 8 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 9 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Despacho nº 304, Despacho nº 1197, Despacho nº 1362
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022
Data: 20/09/2022
Processo: 4751/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022
Assunto: Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Lei nº 6.222, de 18 de janeiro de 2022, que "estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação."
Documento Principal: Projeto de Lei nº 192/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Despacho nº 2030, Despacho nº 2126
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022
Data: 25/08/2022
Processo: 4341/2022
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos.
Observações: (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Documento Principal: Projeto de Lei nº 181/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Despacho nº 1993, Despacho nº 2015
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022
Data: 22/08/2022
Processo: 4308/2022
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 168/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 168/2022, Despacho nº 142, Requerimento nº 155/2023
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022
Data: 15/08/2022
Processo: 4163/2022
Situação: PROMULGADO
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre o Projeto “Amigo Acolhedor”, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia do Poder Público de Valinhos.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 147/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Despacho nº 1719, Despacho nº 1742, Despacho nº 1923
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022
Data: 20/06/2022
Processo: 3393/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: EXTREMA URGÊNCIA
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Assunto: Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica.
Documento Principal: Projeto de Resolução nº 2/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Despacho nº 1272, Despacho nº 1523, Despacho nº 1524
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022
Data: 07/06/2022
Processo: 3169/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO
Assunto: Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 105/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Despacho nº 1378, Despacho nº 1587, Despacho nº 1773, Despacho nº 1814
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021
Data: 04/04/2022
Processo: 1803/2022
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ MELCHERT
Assunto: Acresce o inciso III, ao § 1º do artigo 1º, da Lei nº 5.695/2018 e inclui os §§ 4º e 5º ao mesmo artigo da lei, que "institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida", na forma que especifica.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 123/2021
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Despacho nº 6 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Parecer nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Parecer nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2021, Despacho nº 828
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022
Data: 23/03/2022
Processo: 1518/2022
Situação: APROVADO(A)
Autoria: VEIGA
Assunto: Altera o artigo 2º e o § 1º do artigo 6º, acrescentando o inciso I e as alíneas “a” e “b” ao § 1º do artigo 6º, da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que "institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica."
Documento Principal: Projeto de Lei nº 16/2022
Documentos Relacionados: Despacho nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Despacho nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Despacho nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Despacho nº 4 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Despacho nº 5 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Parecer nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Parecer nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Parecer nº 3 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 16/2022, Despacho nº 1042, Despacho nº 1077, Despacho nº 1168