Substitutivos - Pesquisa
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2020
Data: 08/09/2020
Processo: 3292/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 5.940/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de shopping center, hiper e supermercados fornecerem carrinhos motorizados as pessoas com mobilidade reduzida, idosos, gestantes e pessoas com limitação, e dá outras providencias.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 101/2020
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2020
Data: 19/05/2020
Processo: 1592/2020
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ISRAEL SCUPENARO, DALVA BERTO, GIBA
Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei nº 045/2020, que definem medidas para funcionamento das atividades essenciais no Município de Valinhos durante a pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Documento Principal: Projeto de Lei nº 45/2020
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 46/2020
Data: 24/04/2020
Processo: 1252/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: TODOS VEREADORES
Assunto: Prorroga o prazo para cumprimento de obrigações tributárias no Município de Valinhos na forma que especifica, e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei nº 46/2020
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 4/2020
Data: 24/04/2020
Processo: 1253/2020
Situação: APROVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Autoriza a cessão da estrutura da TV Câmara à Secretaria de Educação.
Documento Principal: Projeto de Resolução nº 4/2020