Câmara Municipal de Valinhos

Data: 15/09/2009

Processo: 1603/2009

Situação: APROVADO(A)

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: MARCOS JOSÉ DA SILVA

Assunto: Altera a Lei n° 3.581, de 18 de dezembro de 2001, que institui a Planta de Valores Genéricos do Município de Valinhos e dá outras providências, na forma que especifica. (Ofício n.º 530/09 - DTL/SAJI/P - Processo n.º 1585/09.)

Documento Principal: Projeto de Lei n.º 90/2009

Data: 03/09/2009

Processo: 1499/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: Dalva Dias da Silva Berto, PAULO ROBERTO MONTERO

Assunto: Dispõe sobre a identificação de veículos oficiais e a serviço do Poder Legislativo Municipal de Valinhos e dá outras providências.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo n.º 13/2009

Data: 10/08/2009

Processo: 1309/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO

Assunto: Substitutivo ao P.L. n.º 46/09, que dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município.

Documento Principal: Projeto de Lei n.º 46/2009

Data: 10/08/2009

Processo: 1308/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: FABIO DAMASCENO

Assunto: Substitutivo ao P.L. n.º 46/09, que dispõe sobre a divulgação da assistência religiosa a ser prestada nos hospitais e estabelecimentos congêneres no Município

Documento Principal: Projeto de Lei n.º 1/2009

Data: 12/05/2009

Processo: 789/2009

Situação: NÃO ESPECIFICADA

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: NÃO ESPECIFICADO

Autoria: LAÍS HELENA ANTONIO DOS SANTOS

Assunto: Institui o Diploma de Honra ao Mérito à Mulher Policial, na forma que especifica.

Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2009

Documentos Relacionados: Emenda n.º 1 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2009