Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 95/2018
Data: 14/08/2018
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/08/2018 | 52,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 95/2018 | 19/04/2018 | Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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LEITURA DE PARECERES | 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 21/08/2018 | LEITURA |