Projeto de Lei n.º 169/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3852/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ART. 123 DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valinhos e o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. (Mens. 50/18)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem050.18 - Código Tributário | .doc | 07/08/2018 | 1,3 MB | |
| Novo Novo Novo Arquivo 2 | 24/09/2018 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Arquivamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1 ao Projeto de Lei n.º 169/2018 | 27/08/2018 | Acrescenta alínea "f" ao inciso VIII do artigo 134 do Projeto, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valinhos e dá outras providências. | |
| Ofício n.º 54/2018 | 18/09/2018 | Ofício n.º 1624/2018-DTL/SAJI/P, solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 169/2018, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Valinhos e o Sistema Tributário Municipal e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 07/08/2018 | LEITURA |