Projeto de Lei n.º 166/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3840/2018
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Dispõe sobre a instalação do sistema Telhado Verde, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Telhado Verde | .doc | 06/08/2018 | 40 KB | |
| Novo Novo Novo Arquivo 2 | 15/03/2019 | 3,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O.
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Com Emenda n.º 01 da C.J.R.
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 09/10/2018
Resultado: SUBSTITUTIVO
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Votação do substitutivo
Resposta: 11/12/2018
Resultado: Aprovado substitutivo
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/12/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 26/02/2019
Resultado: Promulgado pela Câmara
Complemento: Lei n.º 5.780.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 | 25/09/2018 | Modifica a redação do art. 6.º do Projeto, que dispõe sobre a instalação do sistema Telhado Verde, na forma que especifica. | |
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 | 03/10/2018 | Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados Telhado Verde e Jardim Vertical, na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 179/2018 ao Projeto de Lei n.º 166/2018 | 11/12/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 166/2018 - Dispõe sobre a instalação do sistema Telhado Verde, na forma que especifica. | |
| Veto n.º 1/2019 | 08/01/2019 | Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 166/2018, que “dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados ‘Telhado Verde’ e ‘Jardim Vertical’, na forma que especifica”, de autoria dos vereadores Mayr e Veiga. (Mens. 01/19) | |
| Lei Ordinária n.º 5780 | 26/02/2019 | Dispõe sobre a instalação dos sistemas denominados “Telhado Verde” e “Jardim Vertical”, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 07/08/2018 | LEITURA |