Projeto de Lei n.º 165/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 06/08/2018
Processo: 3839/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Projeto Pé de Figo no âmbito do município de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Projeto Pé de Figo | .doc | 06/08/2018 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 30/11/2018 | 989,1 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 29/10/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 29/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 29/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 29/10/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 30/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 30/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/11/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 06/11/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 27/11/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/11/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 165/2018 | 10/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 165/2018 - Institui o Projeto Pé de Figo no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 165/2018 | 22/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 165/2018 - Institui o Projeto Pé de Figo no âmbito do município de Valinhos.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Autógrafo n.º 163/2018 ao Projeto de Lei n.º 165/2018 | 27/11/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 165/2018 - Institui o Projeto Pé de Figo no âmbito do município de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5758 | 07/12/2018 |
Institui o Projeto "Pé de Figo" no âmbito do Município.
Autoria: VEIGA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 07/08/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/11/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 27/11/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE