Projeto de Lei n.º 158/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 23/07/2018
Processo: 3652/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MAYR
Assunto: Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n. 14-2018 - Visão monocular como deficiência | .doc | 23/07/2018 | 29,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/03/2019 | 555,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.H.S.
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Comissão de Higiene e Saúde
Envio: 14/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: Comissão de Higiene e Saúde
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 158/2018 | 06/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 158/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 158/2018 | 07/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 158/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: C.J.R - 2019/2020 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 158/2018 | 20/02/2019 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 158/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE |
|
| Autógrafo n.º 24/2019 ao Projeto de Lei n.º 158/2018 | 12/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 158/2018 - Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual. | |
| Lei Ordinária n.º 5805 | 22/03/2019 |
Reconhece, no âmbito do Município de Valinhos, a visão monocular como deficiência visual.
Autoria: MAYR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 07/08/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE