Projeto de Lei n.º 157/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 05/07/2018
Processo: 3508/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| mensagem043.18 - autoriza convênio com Fundação desemvolvimento da educação | .doc | 23/07/2018 | 543,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/09/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 08/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 08/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/09/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 157/2018 | 20/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 157/2018 - Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018)
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 157/2018 | 03/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 157/2018 - Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018)
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Autógrafo n.º 137/2018 ao Projeto de Lei n.º 157/2018 | 18/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 157/2018 - Autoriza o Município a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação, FDE, objetivando a gestão de Atas de Registros de Preços. (Mens. 43/2018) | |
| Lei Ordinária n.º 5723 | 20/09/2018 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços, na forma que especifica.
Autoria: ORESTES PREVITALE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 07/08/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 18/09/2018 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE