Projeto de Lei n.º 147/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 25/06/2018
Processo: 3341/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL prevenção incêndios APAs | .doc | 25/06/2018 | 43 KB | |
| Arquivo 2 | 12/03/2019 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 27/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 27/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 12/12/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/02/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 26/02/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 147/2018 | 08/10/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 147/2018 - Dispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 147/2018 | 12/12/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 147/2018 - Dispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 14/2019 ao Projeto de Lei n.º 147/2018 | 26/02/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 147/2018 - Dispõe sobre Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental, APAs, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5790 | 07/03/2019 | Cria o Programa de Prevenção a Incêndios e de Proteção das Áreas de Proteção Ambiental - APAs e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 26/06/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 26/02/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE