Projeto de Lei n.º 145/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 20/06/2018
Processo: 3303/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ANDRÉ AMARAL
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei das vagas da Secretaria de Esportes | .docx | 20/06/2018 | 20,9 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2018 | 533,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/06/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 26/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 27/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 27/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/08/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/08/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 145/2018 | 24/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 145/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 145/2018 | 15/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 145/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Autógrafo n.º 128/2018 ao Projeto de Lei n.º 145/2018 | 28/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 145/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes. | |
| Lei Ordinária n.º 5722 | 19/09/2018 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação das listas de espera de inscritos para vagas nas modalidades esportivas oferecidas pela Secretaria de Esportes.
Autoria: ANDRÉ AMARAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 26/06/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 28/08/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE