Projeto de Lei n.º 142/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3224/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Institui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Programa Comércio do Bem | .doc | 18/06/2018 | 32,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/09/2018 | 755,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 11/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 18/09/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 142/2018 | 23/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2018 - Institui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 142/2018 | 03/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 142/2018 - Institui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 138/2018 ao Projeto de Lei n.º 142/2018 | 18/09/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 142/2018 - Institui o Programa Comércio do Bem, que autoriza entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos. | |
| Lei Ordinária n.º 5730 | 04/10/2018 | Institui o programa “Comércio do Bem”, para autorizar entidades assistenciais a expor e comercializar produtos em próprios municipais de Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 19/06/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 18/09/2018 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE