Projeto de Lei n.º 141/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 18/06/2018
Processo: 3208/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Prevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL reclamações UBS | .doc | 18/06/2018 | 49 KB | |
| Arquivo 2 | 24/09/2018 | 432,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 19/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 10/09/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 11/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 18/09/2018
Resultado: MANTIDO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/09/2018
Objetivo: Arquivamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 141/2018 | 23/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 141/2018 - Prevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 141/2018 | 03/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 141/2018 - Prevê, em toda Unidade de Saúde, livro de registro para reclamações, críticas e sugestões, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 19/06/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 18/09/2018 | LEITURA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 4
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO