Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018
Data: 15/05/2018
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 - Suprime o § 2º do art. 1º do Projeto, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/06/2018 | 58,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 | 07/05/2018 | Suprime o § 2º do art. 1º do Projeto, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| LEITURA DE PARECERES | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 12/06/2018 | LEITURA |