Projeto de Lei n.º 131/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 11/06/2018
Processo: 3068/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: VEIGA
Assunto: Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, Prodoal, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Doação de Alimentos | .doc | 11/06/2018 | 35 KB | |
| Arquivo 2 | 16/10/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 12/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 11/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 13/09/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 27/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 27/09/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/09/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 27/09/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 02/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 02/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 02/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 09/10/2018
Objetivo: Votação em Plenário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 131/2018 | 20/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 131/2018 - Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, Prodoal, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 131/2018 | 03/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 131/2018 - Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, Prodoal, na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 131/2018 | 18/09/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 131/2018 - Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, Prodoal, na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 149/2018 ao Projeto de Lei n.º 131/2018 | 09/10/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 131/2018 - Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos, Prodoal, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5743 | 26/10/2018 | Institui o Programa Municipal de Doação de Alimentos (PRODOAL), na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 12/06/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 09/10/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE