Projeto de Lei n.º 124/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 28/05/2018
Processo: 2919/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado | .docx | 28/05/2018 | 24,3 KB | |
| Novo Novo Arquivo 2 | 30/11/2018 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 05/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.F.O./C.O.S.P.
Resposta: 06/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 25/09/2018
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Com Emenda n.º 01 da C.J.R.
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 03/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/10/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 23/10/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 24/10/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 24/10/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/11/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/11/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/11/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/11/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 27/11/0208
Complemento: Retirado pelo autor em Sessão Ordinário do dia 27 de novembro de 2018, com anuência do plenário.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 | 11/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 124/2018 - Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
Autoria: Jurídico |
|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 | 25/09/2018 |
Modifica a redação do caput do art. 1.º do Projeto, que determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 | 25/09/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 124/2018 - Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
|
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 | 09/10/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 124/2018 - Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 124/2018 | 06/11/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 124/2018 - Determina que as empresas públicas e privadas que executarem obras de ruas e calçadas recuperem o pavimento danificado respeitando prazo estabelecido nesta Lei atentando aos padrões de qualidade e nivelamento original.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 05/06/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 27/11/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO