Projeto de Lei n.º 117/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/05/2018
Processo: 2824/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: CÉSAR ROCHA
Assunto: Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº“Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e ou de estimação” | .docx | 07/06/2018 | 20,4 KB | |
| Projeto de Lei n | 02/07/2018 | 806,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R./C.C.D.L.P.A.S.
Resposta: 23/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 117/2018 | 21/06/2018 | Suprime o artigo 3.º do Projeto que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. | |
| Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 117/2018 | 25/06/2018 | Suprime artigo do Projeto, que dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. | |
| Autógrafo n.º 105/2018 ao Projeto de Lei n.º 117/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 117/2018 - Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. | |
| Lei Ordinária n.º 5699 | 19/07/2018 | Dispõe sobre Campanha de Conscientização a ser desenvolvida nas escolas da Rede Pública Municipal sobre a guarda responsável de animais domésticos e/ou de estimação. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 22/05/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 26/06/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE