Projeto de Lei n.º 115/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 21/05/2018
Processo: 2739/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ALÉCIO CAU
Assunto: Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei sobre destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. | .docx | 07/06/2018 | 24,8 KB | |
| Arquivo 2 | 02/07/2018 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 22/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 23/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 23/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/06/2018
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 25/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 115/2018 | 12/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 115/2018 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 115/2018 | 20/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 115/2018 - Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do ICMS Ecológico recebidos a título de compensação financeira ao Fundo Municipal do Meio Ambiente. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 22/05/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 26/06/2018 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO