Projeto de Lei n.º 110/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 14/05/2018
Processo: 2647/2018
Situação: ENC. COMO MINUTA
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti, KIKO BELONI
Assunto: Altera dispositivos da Lei n.º 3.786, de 21 de maio de 2004, que "Regulamenta o aproveitamento de áreas públicas para exploração agrícola".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Altera o Regulamento do Aproveitamento de Áreas Públicas | .doc | 07/06/2018 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2018 | 535,3 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 15/05/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 15/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 16/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 18/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 18/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 20/08/2018
Resultado: Minuta de Projeto. Res. 09/13
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 20/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 20/08/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 21/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2018
Objetivo: Encaminhar minuta e arquivar
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 110/2018 | 11/07/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 110/2018 - Altera dispositivos da Lei n.º 3.786, de 21 de maio de 2004, que "Regulamenta o aproveitamento de áreas públicas para exploração agrícola".
Autoria: Jurídico |
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| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 110/2018 | 15/08/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 110/2018 - Altera dispositivos da Lei n.º 3.786, de 21 de maio de 2004, que "Regulamenta o aproveitamento de áreas públicas para exploração agrícola".
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
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| Indicação n.º 2200/2018 | 23/08/2018 |
Minuta de Projeto de Lei n.º 110/18, de autoria dos vereadores José Henrique Conti e José Osvaldo Cavalcante Beloni, que “Altera dispositivos da Lei n.º 3.786, de 21 de maio de 2004, que ‘Regulamenta o aproveitamento de áreas públicas para exploração agrícola’”.
Autoria: Israel Scupenaro |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 15/05/2018 | LEITURA |