Lei Ordinária n.º 5658
Data: 10/05/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR, FRANKLIN
Assunto: Institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei5658_-_coleta_e_reciclagem_de_graxa | 28/06/2018 | 303,8 KB | ||
| Arquivo 3 | 01/08/2018 | 348,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária n.º 4162 | 27/08/2007 | Revoga a lei na íntegra. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 36/2018 | 19/02/2018 | Institui a coleta, a reciclagem e a destinação final de graxas, óleos e gorduras de origem vegetal, animal e mineral, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| BOLETIM MUNICIPAL | 11/05/2018 | 1650 | 1 | 2 | 2 |