Lei Ordinária n.º 5657
Data: 09/05/2018
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoria: MAYR, DALVA BERTO
Assunto: Altera art. 1º e ementa da Lei n. 5.393/2017, que Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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lei5657_-_dia_municipal_de_libras | 28/06/2018 | 269,2 KB | ||
Arquivo 3 | 01/08/2018 | 88,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária n.º 5393 | 11/01/2017 | altera e acrescenta parágrafo único no art 1º e altera ementa. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 50/2018 | 01/03/2018 |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.
Autoria: MAYR, DALVA BERTO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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BOLETIM MUNICIPAL | 11/05/2018 | 1650 | 1 | 2 | 2 |