Projeto de Lei n.º 107/2018
Tipo: POPULAR
Data: 08/05/2018
Processo: 2484/2018
Situação: ARQUIVADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: ELEITORES DO MUNICÍPIO
Assunto: Projeto de Lei de iniciativa popular.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Volume 1a | 08/05/2018 | 355,6 KB | ||
| Volume 9b | 09/05/2018 | 10,3 MB | ||
| Volume 10 | 05/06/2018 | 10 MB | ||
| Volume 11 | 28/08/2018 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R., C.F.O.
Resposta: 10/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 10/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 15/05/2018
Resultado: Encaminhado
Complemento: Para análise e verificação quanto ao preenchimento dos requisitos de admissibilidade, Ofício n.º 15/18 (fl. 2002).
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Presidência
Envio: 15/05/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Providenciado
Complemento: Encaminhado à 34ª Zona Eleitoral - Valinhos, Ofício n.º 63/18 (fl. 2003).
Remetente: Presidência
Destinatário: DANIELA APARECIDA SORIANO UCCELLI
Envio: 21/05/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Não Providenciado
Complemento: Devolvido à Presidência, Ofício n.º 71/18 (fl. 2004).
Remetente: DANIELA APARECIDA SORIANO UCCELLI
Destinatário: Presidência
Envio: 25/05/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 04/06/2018
Resultado: Providenciado
Complemento: Solicitação de disponibilização de listagem digital dos eleitores ativos do município de Valinhos para conferência, Ofício n.º 64/18 (fl. 2005).
Remetente: Presidência
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/06/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 29/06/2018
Resultado: Providenciado
Complemento: Publicado Ato nº 10/18.
Remetente: Legislativo
Destinatário: Grupo de Trabalho (Ato n.º 10/18)
Envio: 03/07/2018
Objetivo: Providência
Complemento: Para conferência das assinaturas
Resposta: 20/07/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Grupo de Trabalho (Ato n.º 10/18)
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 20/07/2018
Objetivo: Providência
Resposta: 02/08/2018
Resultado: Providenciado
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/08/2018
Resultado: providenciado
Remetente: Jurídico
Destinatário: Mesa Diretora 2017/2018
Envio: 13/08/2018
Objetivo: Providência
Complemento: Acatado o parecer jurídico e o relatório do Grupo de Trabalho, determinando-se o arquivamento do projeto.
Remetente: Mesa Diretora 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2018
Objetivo: Providência
Complemento: Para cientificar os requerentes.
Resposta: 24/08/2018
Resultado: Providenciado
Complemento: fl. 2050
Remetente: Legislativo
Destinatário: Legislativo
Envio: 24/08/2018
Objetivo: Providência
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 08/05/2018 | LEITURA |