Projeto de Lei n.º 104/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 07/05/2018
Processo: 2419/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 2018 - Divulgação lista de espera - Cursos Cultura | .doc | 19/06/2018 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 25/06/2018 | 552,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 08/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 09/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: C.J.R.
Resposta: 09/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 09/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/06/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 19/06/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/06/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 104/2018 | 23/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2018 - Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 104/2018 | 11/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 104/2018 - Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura. | |
| Autógrafo n.º 92/2018 ao Projeto de Lei n.º 104/2018 | 19/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 104/2018 - Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura. | |
| Lei Ordinária n.º 5693 | 05/07/2018 | Dispõe sobre a publicação das listas de espera de inscritos nos cursos oferecidos pela Secretaria de Cultura. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 08/05/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 19/06/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE