Projeto de Lei n.º 95/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 19/04/2018
Processo: 2179/2018
Situação: RETIRADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: MAURO PENIDO
Assunto: Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI ISENÇÃO DE TEATRO | .docx | 20/04/2018 | 24,5 KB | |
| Arquivo 2 | 30/08/2018 | 809 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 24/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR, CFO e CCDLPAS
Resposta: 27/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 27/04/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/08/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/08/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 14/08/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 15/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 15/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 21/08/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 21/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 21/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 21/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/08/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 28/08/2018
Resultado: Retirado pelo autor
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Arquivamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 95/2018 | 22/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 95/2018 | 31/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 95/2018 | 07/08/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 95/2018 | 14/08/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 95/2018 - Dispõe sobre a isenção do recolhimento de taxas para uso de teatros e casas de espetáculos a associações beneficentes e sem fins lucrativos e estabelecimentos de ensino público municipal e estadual. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 24/04/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 28/08/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: RETIRADO E ARQUIVADO