Autógrafo n.º 59/2018 ao Projeto de Lei n.º 50/2018
Data: 17/04/2018
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 50/2018 - Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei 05-2018 - Altera Lei do Dia Municipal de Libras | .doc | 18/04/2018 | 36 KB | |
| Arquivo 2 | 18/04/2018 | 76,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: ORESTES PREVITALE
Envio: 18/04/2018 - Prazo: 11/05/2018
Objetivo: ENCAMINHAMENTO PREFEITURA
Resposta: 09/05/2018
Resultado: Sancionado e promulgado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 50/2018 | 01/03/2018 | Altera a ementa e o art. 1º da Lei n. 5.393/2017, que institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - Libras, e dá outras providências. |