Projeto de Lei n.º 91/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/04/2018
Processo: 2076/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Shopping Centers e outros estabelecimentos que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL coleta seletiva Shopping | .doc | 20/04/2018 | 44,5 KB | |
| Arquivo 2 | 28/03/2019 | 981,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR e CFO
Resposta: 20/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 20/04/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/06/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 19/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 19/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 27/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2019/2020
Envio: 27/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/11/2018
Resultado: Emitido parecer na emenda.
Remetente: C.J.R - 2019/2020
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/02/2019
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 19/02/2019
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 25/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 26/02/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 26/02/2019
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 26/02/2019
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 12/03/2019
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Complemento: com emenda n.º 01.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/03/2019
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2018 | 23/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2018 - Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Shopping Centers e outros estabelecimentos que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 91/2018 | 11/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2018 - Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Shopping Centers e outros estabelecimentos que especifica. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 91/2018 | 12/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2018 - Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Shopping Centers e outros estabelecimentos que especifica. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2018 | 27/06/2018 | Altera redação do parágrafo único do art. 3º do Projeto de Lei 91/2018. | |
| Autógrafo n.º 23/2019 ao Projeto de Lei n.º 91/2018 | 12/03/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 91/2018 - Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em Shopping Centers e outros estabelecimentos que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5824 | 01/04/2019 | Dispõe sobre a implantação do processo de coleta seletiva de lixo em “Shopping Centers” e em outros estabelecimentos que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 17/04/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2019 | 12/03/2019 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 0
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE