Projeto de Lei n.º 88/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 12/04/2018
Processo: 2015/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: GIBA
Assunto: Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| proj lei 9-2018Manut.Parques Infantis | .docx | 12/04/2018 | 34,8 KB | |
| Arquivo 2 | 02/07/2018 | 454,9 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 17/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 18/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR e CFO
Resposta: 20/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 20/04/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 11/06/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 13/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 13/06/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 88/2018 | 18/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 88/2018 | 11/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 88/2018 | 12/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Autógrafo n.º 102/2018 ao Projeto de Lei n.º 88/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 88/2018 - Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária n.º 5698 | 19/07/2018 | Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos de parques infantis localizados em áreas privadas de uso coletivo, no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 17/04/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 26/06/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE