Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018
Data: 10/04/2018
Autoria: C.J.R - 2017/2018
Assunto: Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.530/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 10/04/2018 | 53,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 7/2018 | 12/03/2018 | Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.530/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.530/17, que "regulamenta a preservação e a manutenção de indivíduos arbóreos das espécies Jequitibá-rosa (Cariniana legalis) e Jequitibá-branco (Cariniana estrellensis (Raddi) Kuntze) existentes nos limites do Município". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| LEITURA DE PARECERES | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 10/04/2018 | LEITURA |