Projeto de Lei n.º 84/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/04/2018
Processo: 1922/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: FRANKLIN
Assunto: Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| siscam_requerimento_n_641_2018_projeto_lei_2018_dispoe_sobre_autorizacao_feira_livre_no_sao_bentovtqttim1 | .doc | 09/04/2018 | 43 KB | |
| Novo Arquivo 2 | 05/11/2018 | 1,6 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 10/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR.
Resposta: 13/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 13/04/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 03/08/2018
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 06/08/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 07/08/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 14/08/2018
Resultado: VISTA REGIMENTAL
Complemento: do vereador Alécio Maestro Cau.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/08/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 28/08/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Votação de parecer(es) contrário(s)
Resposta: 28/08/2018
Resultado: REJEITADO(A)
Complemento: Projeto aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão.
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 28/08/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 30/10/2018
Objetivo: Votação do Veto
Resposta: 30/10/2018
Resultado: Veto rejeitado
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 31/10/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 06/11/2018
Resultado: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 84/2018 | 14/06/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2018 - Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 84/2018 | 31/07/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2018 - Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos. | |
| Autógrafo n.º 123/2018 ao Projeto de Lei n.º 84/2018 | 28/08/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 84/2018 - Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos. | |
| Veto n.º 15/2018 | 21/09/2018 | Veto Total ao Projeto de Lei n.º 84/2018, que dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos, de autoria do vereador Franklin Duarte de Lima. (Mens. 62/2018) | |
| Lei Ordinária n.º 5745 | 06/11/2018 | Dispõe sobre a autorização de Feira Livre no Bairro Jardim São Bento do Recreio em Valinhos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 10/04/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 14/08/2018 | COM PARECER CONTRÁRIO |
| ORDEM DO DIA | 22ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 28/08/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE