Projeto de Lei n.º 69/2018
Tipo: EXECUTIVO
Data: 19/03/2018
Processo: 1534/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ART. 123 DO REGIMENTO
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: ORESTES PREVITALE
Assunto: Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 19/04/2018 | 9 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 03/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR, CFO e COSP
Resposta: 21/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 21/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer favorável com emenda
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es) e votação
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão
Complemento: Com Emenda n.º 01
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 17/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/04/2018
Resultado: APROVADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 69/2018 | 05/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18) | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 69/2018 | 10/04/2018 | Acrescente alínea no anexo VI do Projeto, que estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 69/2018 | 10/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18) | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 69/2018 | 10/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18) | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 69/2018 | 10/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18) | |
| Autógrafo n.º 53/2018 ao Projeto de Lei n.º 69/2018 | 17/04/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 69/2018 - Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 11/18) | |
| Lei Ordinária nº 5629 | 19/04/2018 | Estabelece a estrutura administrativa e a estrutura de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 20/03/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 10/04/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 17/04/2018 | EM 2ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Contra: 4
Resultado: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO
Votação: Simbólica
Fase: EM 2ª DISCUSSÃO
Contra: 4
Resultado: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO