Projeto de Lei n.º 64/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 16/03/2018
Processo: 1415/2018
Situação: PROMULGADO SUBSTITUTIVO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Altera o artigo 63 da Lei Municipal n.º 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL emenda a lei orgânica lei n 5250 | .doc | 16/03/2018 | 36,5 KB | |
| Arquivo 2 | 02/07/2018 | 611,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 20/03/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 20/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 20/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Complemento: CJR e CFO
Resposta: 21/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 21/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 64/2018 | 21/05/2018 | Inclui o artigo 63-A na Lei Municipal nº 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica. | |
| Autógrafo n.º 99/2018 ao Projeto de Lei n.º 64/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 64/2018 - Altera o artigo 63 da Lei Municipal n.º 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica. | |
| Lei Ordinária n.º 5700 | 19/07/2018 | Altera o artigo 63 da Lei Municipal n.º 2953, de 24 de maio de 1996 que “Institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos”, na forma que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 20/03/2018 | LEITURA |