Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Data: 09/03/2018

Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA

Autoria: ORESTES PREVITALE

Assunto: Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que “institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica".


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
lei5603_-_sdsh_beneficio_eventual_-_altera_lei_5470 .pdf 25/04/2018 285,8 KB
Arquivo 3 .pdf 16/07/2018 73,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária n.º 5470 29/06/2017 altera § 3º do art. 12

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei n.º 6/2018 29/01/2018 Altera dispositivo da Lei n° 5.470/17, que "institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica". (Mens. 03/18)

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
BOLETIM MUNICIPAL 13/03/2018 1629 1 1 1

Voltar