Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018
Tipo: MODIFICATIVA
Data: 12/03/2018
Processo: 1253/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: José Henrique Conti
Assunto: Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA PL 08.2018 araucaria | .doc | 12/03/2018 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | 12/03/2018 | 45,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 14/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/04/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 10/04/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/04/2018
Objetivo: Encaminhar
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 17/04/2018
Resultado: REJEITADO(A)
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 17/04/2018
Objetivo: Juntar ao Projeto
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 | 21/03/2018 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".
Autoria: Jurídico |
|
| Parecer n.º 2 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 | 10/04/2018 |
Parecer à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 8/2018 - Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei 5.440/2017, modificado pelo art. 1º do Projeto, que altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município".
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei n.º 8/2018 | 29/01/2018 | Altera dispositivo da Lei n° 5.440/17, que "declara imunes ao corte as árvores da espécie ‘Araucaria angustifolia’ existente nos limites do Município". (Mens. 05/18) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 13/03/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 17/04/2018 | DISCUSSÃO ÚNICA |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: DISCUSSÃO ÚNICA
Contra: 9
Resultado: REJEITADA