Projeto de Lei n.º 59/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 09/03/2018
Processo: 1216/2018
Situação: REJEITADO(A)
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: MÔNICA MORANDI
Assunto: Dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Proibição venda Narguille | .docx | 09/03/2018 | 31,5 KB | |
Arquivo 2 | 17/05/2018 | 814,8 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/03/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 13/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 14/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 14/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 14/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Parecer contrário
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 08/05/2018
Objetivo: Leitura de parecer contrário
Resposta: 08/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 59/2018 | 21/03/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 59/2018 - Dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: Jurídico |
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Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 59/2018 | 07/05/2018 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 59/2018 - Dispõe sobre a proibição da venda do cachimbo de água egípcio, conhecido como narguilé, aos menores de dezoito anos de idade no município de Valinhos, e dá outras providências.
Autoria: C.J.R - 2017/2018 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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EXPEDIENTE | 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 13/03/2018 | LEITURA |
ORDEM DO DIA | 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 15/05/2018 | COM PARECER CONTRÁRIO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: COM PARECER CONTRÁRIO
Resultado: PARECER CONTRÁRIO MANTIDO