Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 291/2017
Data: 05/01/2018
Autoria: Jurídico
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 291/2017 - Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/03/2018 | 386,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei n.º 291/2017 | 06/11/2017 | Dá nova redação ao art. 3º da Lei n.º 4.501/2009, a fim de se incluir o câncer de mama masculino na lista de doenças objeto do Programa de Saúde do Homem. |