Projeto de Lei n.º 54/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/03/2018
Processo: 1137/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Israel Scupenaro
Assunto: Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| okProjeto de Lei n.º _2018 - PL- Mapeamento de Defiencia ou Mobilidade Reduzida | .doc | 08/03/2018 | 36,5 KB | |
| Arquivo 2 | 02/07/2018 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Parecer favorável
Complemento: Com ressalva de apresentação de emenda.
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 08/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 08/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Envio: 08/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 06/06/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 06/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 12/06/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 12/06/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 12/06/2018
Resultado: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 | 13/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2018 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. | |
| Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 | 07/05/2018 | Suprime o § 2º do art. 1º do Projeto, que institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 | 07/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2018 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 | 15/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 54/2018 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. | |
| Autógrafo n.º 98/2018 ao Projeto de Lei n.º 54/2018 | 26/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 54/2018 - Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. | |
| Lei Ordinária n.º 5695 | 19/07/2018 | Institui o Programa de Mapeamento Socioeconômico de Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/03/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 26/06/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE