Projeto de Lei n.º 53/2018
Tipo: LEGISLATIVO
Data: 05/03/2018
Processo: 1090/2018
Situação: PROMULGADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: KIKO BELONI
Assunto: Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL xxx Funcionamento das Unidades de Saúde | .doc | 08/03/2018 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 07/06/2018 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Leitura
Resposta: 06/03/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 06/03/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/03/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: C.J.R - 2017/2018
Envio: 07/03/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: C.J.R - 2017/2018
Destinatário: Legislativo
Envio: 07/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 07/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 07/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 10/05/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: Legislativo
Envio: 10/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 10/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Envio: 10/05/2018
Objetivo: Emissão de parecer
Resposta: 21/05/2018
Resultado: Parecer favorável
Remetente: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 22/05/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 22/05/2018
Objetivo: Leitura de parecer(es)
Resposta: 22/05/2018
Resultado: LIDO EM SESSÃO
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 22/05/2018
Objetivo: Encaminhar
Resposta: 05/06/2018
Resultado: Encaminhado
Remetente: Legislativo
Destinatário: Plenário
Envio: 05/06/2018
Objetivo: Votação em Plenário
Resposta: 05/06/2018
Resultado: Aprovado em 1ª discussão e dispensado de 2ª discussão
Remetente: Plenário
Destinatário: Legislativo
Envio: 05/06/2018
Objetivo: Redação do autógrafo
Resposta: 01/01/2022
Resultado: Autógrafo assinado e enviado
Complemento: (baixa do trâmite no sistema)
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2018 | 10/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 53/2018 - Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município. | |
| Parecer n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2018 | 07/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 53/2018 - Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município. | |
| Parecer n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 53/2018 | 08/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 53/2018 - Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município. | |
| Parecer n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 53/2018 | 21/05/2018 | Parecer ao Projeto de Lei n.º 53/2018 - Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município. | |
| Autógrafo n.º 81/2018 ao Projeto de Lei n.º 53/2018 | 05/06/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei n.º 53/2018 - Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município. | |
| Lei Ordinária n.º 5674 | 20/06/2018 | Dispõe sobre a publicidade de funcionamento e atendimento das unidades de saúde do Município. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 06/03/2018 | LEITURA |
| ORDEM DO DIA | 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2018 | 05/06/2018 | EM 1ª DISCUSSÃO |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: EM 1ª DISCUSSÃO
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE